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DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO

Atualizado com a Nova Lei Pelé

Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Atualizado com a Nova Lei Pelé
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos
500 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 85-7674-565-8

R$ 112,00

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DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Atualizado com a Nova Lei Pelé
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos

Apresentação:

Os textos de abertura da obra são de autoria dos consagrados juristas desportivos, Alberto Puga e Alexandre Miguel Mestre, que escrevem respectivamente sobre a dimensão do doping no trabalho desportivo e o acórdão trabalhista desportivo de Olivier Bernard, do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Compondo os trabalhos iniciais, o insigne Álvaro Melo Filho, também cocoordenador da obra, discorri sobre o processo de formação de atletas menores à luz da nova Lei n° 12.395/11 que alterou a Lei Pelé.

Em seguida Domingos Sávio Zainaghi com o seu formidável poder de síntese descreve acerca das mudanças de alguns temas importantes da Lei n° 12.395/11 e o magistrado trabalhista Edmilson Alves da Silva aborda os mecanismos da rescisão antecipada juntamente com o regime do FGTS afetos ao contrato de trabalho desportivo.

Na mesma toada, a dupla capibaribe, cocoordenadora desta obra, Fabio Menezes de Sa Filho e Fernando Tasso de Souza Neto, com suas fenomenais atuações laborais desportivas escrevem correspectivamente sobre a arbitragem laboral desportiva e o direito/dever de ocupação efetiva dos atletas.

Em sequência, com muita proficiência, los hermanos argentinos, Cabrici Cesar Lozano disserta a respeito da evolução legislativa do trabalho desportivo na Argentina e Gustavo Albano Abreu escreve acerca da transferência de atletas na Argentina.

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos com a sua eminente capacidade de relacionar teoria e prática descreve magnifico articulado sobre as renovações unilaterais dos contratos de trabalho dos atletas, popularmente conhecidos como "contratos de gaveta".

Gustavo Normanton Delbin e Andre de Melo Ribeiro realizam uma explanação em derredor do intrigante tema: aspectos trabalhistas do contrato de cessão do uso de imagem dos treinadores de futebol.

O mais novo jurista laboral desportivo brasileiro, Igora Asfor Sarmento, tece anotação esclarecedora sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem sob a égide das novas alterações inseridas pela Lei n° 12.395/11 em nosso ordenamento.

Sequencialmente, o causídico João Henrique Cren Chiminazzo redige suas considerações teóricas e práticas sobre o Direito de Arena.

Direto da parte Ibérica lusitana, o grande mestre José Manuel Meirim reforça a jurisprudência portuguesa acerca do trabalho desportivo.

Em considerações valiosas, o prodígio professor e Juiz do Trabalho, Konrad Saraiva Mota, discorre sobre as multas pecuniárias aplicadas aos atletas e o princípio fundamental da intangibilidade salarial.

O ilustre professor, advogado e jurista laboral desportivo, Lucio Miguel Correla, trata do tão debatido e controvertido tema da reparação da ruptura do contrato de trabalho desportivo.

Em plano continuo, a proficiente professora Mariana Vieira Lima Araújo e o operário do Direito Trabalhista Desportivo, Rafael Teixeira Ramos (cocoordenador obra), subscrevem tópicos relacionados a cessão temporária dos atletas profissionais no Brasil.

A renomada professora e advogada Mariju Ramos Maciel retoma a temática do processo de formação desportiva sob a sua articulada ótica, em tempos  de modificação da nossa Lei Geral Sobre Desportos.

O emérito jurista do desporto e procurador do Município do Rio de Janeiro, Martinho Neves Miranda, comenta o real e pouco explorado assunto do assédio moral na atividade desportiva.

Novamente de terras lusitanas, o professor, jurista desportivo e causídico no Barbosa, descreve expressivo trabalho, pautado nas consequências desportivas provocadas pela inadimplência salarial dos clubes.

Continuando no outro lado do atlântico, o conceituado jurista espanhol Cardenal Carro, em abordagem primorosa, discorre acerca da antiga problemática da figura patrimonial atlética no futebol, tendo como referência ordenamento jurídico da Espanha.

Em atenção às inovações introduzidas pela Lei n° 12.395/11, Rafael Teixeira Ramos (cocoordenador da obra) integra texto a respeito do vínculo trabalhista e vínculo desportivo dos atletas, bem como realiza uma transição do instituto do passe, passando pela cláusula penai desportiva, até finalizar com a cláusula indenizatória desportiva e a cláusula compensatória desportiva.

Encerrando a constelação de textos, nada poderia ser melhor do que o clareador contributo do iluminado mestre do Rio da Prata, o professor argentino Ricardo Frega Navía com o seu texto sobre o permanente e interminável conflito entre regulamentos federativos e os direitos laborais do desportista.

Por fim, todos os artigos acima apresentados formam a tonalidade pioneira dessa obra coletiva, que pela primeira vez no Direito brasileiro condensa em um só livro temáticas específicas do Direito do Trabalho Desportivo, se coadunando com as escritas sempre inovadoras do homenageado professor Albino Mendes Baptista, representando urna sincera, merecida e justa homenagem.

Rafael Teixeira Ramos

DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Atualizado com a Nova Lei Pelé
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos

Coordenadores:

Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos

DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Atualizado com a Nova Lei Pelé
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos

Sumário

Prefácio

Apresentação
Sobre o professor Albino Mendes Baptista

Doping do atleta profissional e os seus reflexos no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
Alberto Puga

O acórdão Olivier Bernard e o artigo 165 do Tratado de funcionamento da União Europeia: rumo a uma "especificidade do futebol (profissional)"?
Alexandre Miguel Mestre

Clubes Formadores: Proteção jusdesportivo-trabalhista
Álvaro Melo Filho

As novas regras trabalhistas da legislação desportiva
Domingo Sàvio Zainaghi

A rescisão antecipada dos Contratos de Trabalho de Atleta Profissional e a multa rescisória do FGTS
Edmilson Alves da Silva

Análise da admissibilidade da resolução de conflitos individuais afetos ao direito laboral desportivo pela arbitragem no Brasil
Fabio Menezes de Sa Filho

 

O direito/dever de ocupação efetiva
Fernando Tasso de Souza Neto

Evolución y desarrollo em la Argentina de la regulacion legal de los futebolistas profesionales
Grabriel Cesae Lozano

As renovações e extensões unilaterais de Contratos de Trabalho de Atletas de Futebol – “Contratos de gaveta”
Guilherme Augusto Caputo Bastos

Las transferências de futebolistas em Argentina
Gustavo Albano Abreu

Aspectos trabalhistas do Contrato de Cessão do Uso de Imagem dos treinadores de futebol
Gustavo Normanton Delbin & Andre de Melo Ribeiro

Considerações sobre o direito de arena e o direito de imagem a luz da Lei nº 12.395/2011
Igor Asfor Sarmento

Direito de arena - aspectos teóricos e práticos
João Henrique Cren Chiminazzo

O trabalho desportivo nas decisões dos Tribunais Superiores portugueses
José Manuel Meirim

A pena de multa ao atleta profissional e o direito fundamental a intangibilidade salarial
Konrad Saraiva Mota

Qual o preço da ruptura contratual de um contrato de trabalho desportivo
Lucio Miguel Correia

Cessão temporária do Contrato de Trabalho Desportivo: um enfoque brasileiro
Mariana Vieira Lima Araùjo & Rafael Teixeira Ramos

Direito de formação
Mariju Ramos Maciel

O assédio moral na atividade desportiva
Martinho Neves Miranda

As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes
Nuno Barbosa

 

lla problematica de los derechos federativos y su explotación patrimonial en el fùtbol: una aproximación desde el derecho español
Rafael Cardenal Carro

Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do Contrato de Trabalho Desportivo no Brasil
Rafael Teixeira Ramos

Acerca del permanente e interminable conflicto entre reglamentos federativos y los derechos laborales del deportista.  El necessário control de legalidad. Análisis de uno de esos supuestos: las sanciones deportivas previstas en el art. 17.3 del reglamento fifa originadas en una ruptura contractual unilateral
Ricardo Frega Navía

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