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DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO - VOL. II


Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. II
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
501 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-795-2

R$ 140,00

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Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. II
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
501 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-795-2



PREFÁCIO

A obra que tenho a honra de prefaciar traz como autores nomes pelos quais guardo grande respeito e admiração, não só no âmbito pessoal, como também acadêmico, haja vista a enorme contribuição que vêm dando aos que militam na área jurídica, mais especificamente na seara do Direito Desportivo.

 

A presente obra, intitulada "Direito do Trabalho e Desporto - volume II, encontra-se dividida em importantes capítulos, os quais abordam questões particularmente interessantes e de relevância salutar para este novel ramo do Direito, tão escasso de material teórico-científico.

 

Os temas vão desde as especificidades do direito do trabalho desportivo no Brasil até as intrincadas matérias que envolvem a formação atlética de menores, com o respectivo contrato de formação desportiva e com a discussão necessária da existência ou não de relação de trabalho nesta fase, abordando também a discriminação contra as mulheres no esporte, passando ainda pela área internacional com o curioso e instigante trabalho sobre o direito de jogar, e finalizando com a imprescindível visitação ao direito comparado e imprescindível conexão com a jurisprudência alienígena.

 

Esta completa obra jurídica não se descurou do empenho em trazer à discussão acadêmica e jurisdicional a necessidade da implementação no desporto das soluções alternativas, como a mediação e a arbitragem, acompanhando, assim, a tendência mundial, como também o valor jurídico e a importante consideração que se deve emprestar à negociação coletiva, método eficiente e eficaz de atualização e modernização das relações de trabalho.

 

Não se pode olvidar que o Direito Desportivo, em razão das particularidades do campo fático-jurídico em que atua, vem dando aos demais ramos do Direito, mormente ao Direito do Trabalho, outra dimensão jurídica acerca das lides oriundas das relações estabelecidas entre os diversos atores que integram o mundo desportivo, especialmente as entidades de prática desportiva e os atletas. É certo que não se pode aplicar numa lide envolvendo estes mesmos atores, por exemplo, a mesma visão jurídica de uma demanda trabalhista envolvendo empregados e empregadores comuns de áreas como o comércio, o transporte, a indústria ou a rural.

 

Nesse espírito, tenho que as lições trazidas na presente obra, sem sombra de dúvidas, servirão para enriquecer o campo do Direito Desportivo, colocando à disposição de todos aqueles que lidam com o ramo do Direito importante ferramenta de pesquisa e de transmissão de conhecimento doutrinário, reputando, pois, como obrigatória sua leitura.

 

GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST.


Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. II
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
501 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-795-2



SOBRE OS AUTORES

ALEXANDRE AGRA BELMONTE
ÁLVARO MELO FILHO
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
CARLOS EDUARDO AMBIEL
DANIELLE MAIOLINI MENDES
DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
FIRMINO ALVES LIMA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
MARCELO MOURA
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
JAN KLEINER
JOSE LUIS ANDRADE
JUAN DE DIOS CRESPO PÉREZ
ALFONSO LEÓN LLEÓ
LUCAS FERRER
JORDI LÓPEZ
LUIS MARIN HITA
LUIZ FERNANDO ALEIXO MARCONDES
LUCIO COLANTUONI
ORNELLA DESIREE BELLIA
RUI BOTICA SANTOS
FELIX MA]ANI
MATILDE COSTA DIAS
ANDREU CAMPS I POVILL
FRANCISCO RUBIO SÁNCHEZ
JOÃO LEAL AMADO
JOSÉ MANUEL MEIRIM
MICHELE COLUCCI
SALVATORE CIVALE
PILAR CHARRO BAENA
RICARDO FREGA NAVÍA
ROSALIA ORTEGA

Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. II
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
501 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-795-2

 

Sobre os Autores

 

Apresentação

 

Prefácio

 

Parte I

 

1. Ajusta Causa no Direito do Trabalho Desportivo
ALEXANDRE AGRA BELMONTE

 

2. Visão Crítica do Regulamento Nacional de Transferências da CBF
ÁLVARO MELO FILHO

 

3. Discriminação Contra as Mulheres no Esporte - Breves Considerações
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

 

4. Aspectos Jurídicos da Cessão Temporária do Atleta Profissional
CARLOS EDUARDO AMBIEL

 

5. Os Reflexos das Decisões da Justiça Desportiva no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
DANIELLE MAIOLINI MENDES

 

6. A Possibilidade da Aplicação de Multas aos Atletas Profissionais
DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI

 

7. O Princípio da Ocupação Efetiva no Direito Trabalhista Desportivo
FIRMINO ALVES LIMA

 

8. Aspectos do Assédio Moral e o Atleta Profissional de Futebol
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

 

9. Especificidades do Direito do Trabalho Desportivo no Brasil
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA

 

10. Peculiaridades do comparecimento do Atleta Profissional de Futebol na Justiça do Trabalho
MARCELO MOURA

 

11. Causas de Suspensão e Interrupção no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA

 

12. A Formação Atlética de Menores e o Contrato de Formação Desportiva
RAFAEL TEIXEIRA RAMOS

 

13. Trabalho Infantil no Esporte - Realmente um "Trabalho" Infantil?
RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

 

14. Greve dos atletas profissionais em face dos organizadores
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR

 

Parte II

 

1. The Jurisdiction of the FIFA Dispute Resolution Chamber vis-à-vis the Jurisdiction of National Dispute Resolution Bodies
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
JAN KLEINER

 

2. lhe Right to Play - o Direito de Jogar na Normativa Internacional
JOSE LUIS ANDRADE

 

3. Importantes Casos Laborales Deportivos en el TAS: Jurisprudencia y Comentarios
JUAN DE DIOS CRESPO PÉREZ
ALFONSO LEÓN LLEÓ

 

4. El "caso FC Barcelona" y Ia protección de los menores de acuerdo con el Reglamento FIFA sobre el Estatuto y Ias Transferencias de Jugadores
LUCAS FERRER
JORDI LÓPEZ

 

5. Os Agentes dos Atletas desde a Perspectiva do Direito do Trabalho Espanhol
LUIS MARIN HITA

 

6. O sistema FIFA e os "direitos econômicos" sobre jogadores de futebol
LUIZ FERNANDO ALEIXO MARCONDES

 

7. Labour Law Aspects Regarding Coaches in Football: FIFA and CAS Jurisprudence
LUCIO COLANTUONI
ORNELLA DESIREE BELLIA

 

8. O Dever de mitigar o prejuízo na jurisprudência do CAS
RUI BOTICA SANTOS
FELIX MA]ANI
MATILDE COSTA DIAS

 

Parte III

 

1. La conciliación y el arbitraje en el ámbito desportivo español y su especial incidencia en el derecho laboral de los deportistas
ANDREU CAMPS I POVILL

 

2. Convenio Colectivo del Fútbol Español
FRANCISCO RUBIO SÁNCHEZ

 

3. As "cláusulas de rescisão" no contrato de trabalho desportivo: o caso português
JOÃO LEAL AMADO

 

4. A arbitragem no Direito do Trabalho Desportivo Português
JOSÉ MANUEL MEIRIM

 

5. Employment Relationships at National Level: Italy
MICHELE COLUCCI
SALVATORE CIVALE

 

6. Una aproximación jurisprudencial al ámbito subjetivo de aplicación de la relación laboral de carácter especial de los deportistas profesionales
PILAR CHARRO BAENA

 

7. Los Convenios Colectivos de Trabajo en Argentina Vinculados al Fútbol Profesional
RICARDO FREGA NAVÍA

 

8. El Derecho de Imagen en el Derecho dei Trabajo Deportivo Español

ROSALIA ORTEGA

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