IncentiveLivros.com.br

LIVROS DISPONÍVES

Retornar Página Inicial

DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. III

Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. III
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
271 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-849-5


R$ 89,90

(em até 3x sem juros pelo PagSeguro)
Frete Grátis | Entrega Imediata!

DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. III
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
271 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-849-5

PREFÁCIO

Prefaciar uma obra é sempre uma honraria que é conferida pelo autor a quem ele admira, logo, recebo a incumbência muito satisfeito e honrado, uma vez que, como Coordenador do Núcleo de Mestrado e Doutorado em Direito Desportivo pela PUC/SP, toda vez que me deparo com o estudo em altíssima qualidade do Direito, multiplica-se a minha satisfação, pois percebo que a ciência do Direito Desportivo está evoluindo e trazendo efeitos de muita importância para a sociedade brasileira.

 

O Esporte foi tratado de maneira destacada na Constituição Federal e trouxe um direito meta-individual a ser partilhado entre os diversos destinatários da norma esportiva, tais como, Atletas, Clubes, Federações, Confederações, Mídias e Torcedores.

 

Com todas essas relações e com normas nacionais e internacionais, o esporte consagrou-se também como uma atividade econômica e, por sua vez, estabeleceu diversas relações jurídicas, entre elas, a relação de trabalho do Atleta Profissional com a entidade de prática desportiva.

 

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional possui diversas características que o diferenciam do contrato comum e, muito embora tenha ele os mesmos princípios norteadores do Direito do Trabalho Constitucional, deverão ser observadas as suas particularidades.

 

E uma honra escrever o prefácio desta obra que, através do conjunto de seus autores liderados pelo brilhante Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, demonstrando a importância e o detalhamento da relação de trabalho e o esporte, trata de temas especialíssimos, tais como, Formação do Atleta, Acidente do Trabalho do Atleta, Discriminação no Direito do Trabalho Desportivo, A Justa Causa no Contrato de Trabalho, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Atos de Concentração de Execução Trabalhista, O Direito Coletivo no Contrato de Trabalho do Esporte, Os contratos de Trabalho no Basquetebol e no Voleibol Brasileiro.

 

A obra ressalta o impacto internacional nas relações de trabalho do atleta, não se esquecendo de que cada modalidade esportiva possui regras de natureza internacional que são acolhidas e recebidas pelo sistema legal em vigência no Brasil.

 

Assim, são abordados os seguintes temas: o regime jurídico da formação de atletas na Argentina, França, Espanha e a relação de empréstimo dos atletas em face da legislação portuguesa.

 

Outro ponto de destaque é a multiplicidade de autores e suas especificidades profissionais, já que sobressaem Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Desembargadores Federais do Trabalho, Juízes Federais do Trabalho, Advogados do Brasil e Advogados Internacionais de países como Argentina, França, Espanha e Portugal, tonando a obra muito rica em conhecimento e sendo obrigatória sua leitura por aqueles que atuam na área ou por aqueles que querem aprimorar seus conhecimentos.

 

Dessa forma, é conclusivo que a presente obra é uma conquista do Direito Brasileiro e, por isso, desde já, devo tecer todos os elogios ao autor organizador e a todos os autores.

 

E, por fim, como prefaciador de uma obra literária, científica e esportiva de tal jaez, só em resta desejar a todos uma boa leitura!

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Feuz
Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Pós-Graduação “Stricto Sensu” da PUC/SP; Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco da Fundação de Rotarianos de São Paulo; Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Advogado em São Paulo – Sócio do escritório Marco Polo Del Nero e Paulo Sergio Feuz Advogados.

DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. III
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
271 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-849-5

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
CELSO MOREDO GARCIA
BICHARA ABIDÃO NETO
VICTOR ELEUTERIO
DANIELLE MAIOLINI MENDES
FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
FIRMINO ALVES LIMA
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
GILMAR NASCIMENTO TEIXEIRA
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
RAFAEL TEIXEIRA RAMOS
THIAGO LOYOLA RICARDO MIGUEL
FRANCISCO RUBIO SÁNCHEZ
JOÃO LEAL AMADO
PATRÍCIA MOYERSOEN
RICARDO FREGA NAVIA

RICARDO MIGUEL

DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO – VOL. III
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autor: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coord.).
271 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-849-5

Sobre os Autores

 

Apresentação   

 

Prefácio           

Parte I
Nacional

 

1. Ato das Execuções Concentradas — Bom para o Atleta, Bom para o Clube e Bom para a Justiça         
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

 

2. O Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Inexistência na Forma Tácita     
CELSO MOREDO GARCIA

 

3. Questões Controvertidas e Aspectos Práticos sobre a Formação de Atletas de Futebol no Brasil
BICHARA ABIDÃO NETO
VICTOR ELEUTERIO

 

4. O Direito Coletivo na Melhoria das Condições de Trabalho no Desporto
DANIELLE MAIOLINI MENDES

 

5. A Relação Laboras dos Atletas e Clubes do Basquetebol Brasileiro: Tendências e Jurisprudência
FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA

 

6. Discriminação no direito do trabalho desportivo — breves comentários
FIRMINO ALVES LIMA

 

7. A Subordinação e a Justa Causa cio Atleta corno Motivação para a Resolução do Contrato Especial de Trabalho Desportivo - cuidados que precisam ser tomados
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI

 

8. A Relação Laboral dos Atletas do Voleibol Brasileiro: Tendências e Jurisprudência
GILMAR NASCIMENTO TEIXEIRA

 

9. O Regulamento Nacional de intermediários no Brasil
LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA

 

10. Dever de Transparência das Entidades Sindicais Quanto aos Valores Devidos a Título de Direito de Arena
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA

 

11. Desconsideração da Personalidade Jurídica e Responsabilização do Dirigente por Débitos Trabalhistas
MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA

 

12. Direito do Trabalho Desportivo: Tópicos de Institutos Tradicionais e Intrigantes
RAFAEL TEIXEIRA RAMOS

 

13. Aplicação da Responsabilidade Objetiva das entidades de prática desportiva nos casos de acidentes esportivos envolvendo atletas profissionais
THIAGO LOYOLA RICARDO MIGUEL

 

Parte II
Internacional

 

1. Regime Jurídico de formação do Atleta na Espanha e proteção ao “trabalho” do menor
FRANCISCO RUBIO SÁNCHEZ

 

2. O ‘empréstimo” de jogadores de futebol: a propósito do Regulamento de Competições da Liga Portuguesa
JOÃO LEAL AMADO

 

3. O Regime Jurídico da Formação de Atletas na França e a Proteção do Trabalho aos Menores Esportistas         
PATRÍCIA MOYERSOEN

 

4. El Régimen Jurídico de la Formación dei Atleta en Argentina y la Protección al Irabajo de Los Menores en el Deporte
RICARDO FREGA NAVIA


OPÇÃO 01 - UTILIZE O SISTEMA PAGSEGURO:

Permite o pagamento por meio de CARTÕES DE CRÉDITO e CARTÕES DE DÉBITO, ou emissão de BOLETO BANCÁRIO, através do sistema de pagamento eletrônico administrado pela PAGSEGURO, empresa do Grupo Folha/UOL. Simples, rápido e sem burocracia, o pagamento somente é liberado ao vendedor após o recebimento da mercadoria pelo cliente.

Clique no botão COMPRAR, logo acima, para adquirir o livro através do PAGSEGURO:

 

 

PagSeguro

 

ATENÇÃO:
(a) Parcelamento em 3x sem juros para compra através de Cartões de Crédito.
*Para mais parcelas consulte taxa cobrada pelas administradoras.

(b) Pagamento por BOLETO BANCÁRIO tem a cobrança adicional de R$ 1,00 (um real), pelo PagSeguro.

OPÇÃO 02 - PAGAMENTO ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO

Para pagamento à vista (sem utilização de meios de comércio eletrônico / pagamento on line) faça um depósito bancário em favor de:

Incentive Projetos, Consultoria & Treinamento Ltda.
CNPJ nº 09.553.576/0001-50

Itaú
Banco ITAÚ
Agência nº 4877
Conta: 09209-0

Obs. Após o pagamento envie:

1) Cópia do recibo de depósito;
2) Nome e endereço completo (com CEP) para emissão da nota fiscal + remessa via Correios;
3) Seu telefone e/ou e-mail para contato.

Para: Fax (15) 3222.4041, ou e-mail: pagamento@incentiveprojetos.com.br

OPÇÃO 03 - PAGAMENTO VIA PAYPAL



PayPal
Para pagamento via PayPal envie um email para contato@incentiveprojetos.com.br relacionando os livros que deseja adquirir. Em seguida retornaremos uma solicitação de pagamento através do PayPal.

 

FORMA DE ENVIO E PRAZO DE ENTREGA:

O livro será enviado pelos CORREIOS, sem custo para cliente (remessa grátis). Após a postagem será informado, por e-mail, o nº de protocolo para rastreamento da entrega através do site www.correios.com.br.

Prazo estimado de entrega pelos Correios: entre 03 a 10 dias úteis (dependendo da região).

Correios
Remessas por SEDEX:
Clientes que desejarem receber o livro por SEDEX devem enviar e-mail para contato@incentivelivros.com.br para cálculo do adicional de frete (pago pelo cliente). Para tanto, informe endereço de destino (com CEP).

ATENÇÃO: A compra com remessa por SEDEX somente poderá ser realizada através de depósito bancário.

NOTA FISCAL:

Será emitida NOTA FISCAL para todas as vendas efetuadas, conforme os dados informados
pelo cliente (Nome, CNPJ/CPF e endereço), seguindo junto com a mercadoria.

DÚVIDAS E OUTRAS INFORMAÇÕES:

Para eventuais dúvidas ou outras informações, enviar e-mail para:
contato@incentivelivros.com.br.

IncentiveLivros.com.br

Informações:
Incentive Livros.
CNPJ nº 09.553.576/0001-50
R. Sete de Setembro, 287 - 15º andar | Conj. 156
(Ed. A. Cardoso) - Centro - Sorocaba/SP - CEP: 18035-001
Tel/Fax: (15) 3222.4041
Quem somos! Clique e confira.

Fale Conosco:
contato@incentivelivros.com.br

Menu Rápido:
Home | Quem Somos | Fale Conosco
Livros:
Autonomia das Associações Desportivas e o Clube Empresa
Direito do Trabalho Desportivo - Atualizado com a Nova Lei Pelé
Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD nº 19
Sistemas de Disputa para Competições Esportivas: Campeonatos & Torneios
Estatuto do Torcedor Comentado
Curso de Direito Desportivo Sistêmico Vol.II
Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro
O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta
Direito Desportivo / Tributo a Marcílio Krieger
Direito Desportivo Trabalhista
Tributação no Futebol: Clubes e Atletas
CBJD Anotado e Legislação Antidoping
Leis Antidoping - Comentários, Convenção da UNESCO, Código Mundial, Lista Proibida
Direito Penal Desportivo
Lei Geral da Copa
A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos

Direito Aplicado à Gestão do Esporte
Direito Processual Desportivo
Comentários ao Novo Código de Disciplinas da CONMEBOL
Direito do Trabalho e Desporto
Direito do Trabalho e Desporto - VOL. II
Marketing de Emboscada (Ambush Marketing)
Árbitros de Futebol: Aspectivos Jurídicos - Visão Brasileira e do Mercosul
Direito Desportivo
A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam
Futebol, Mercado e Estado
Tratado de Direito Desportivo
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
Transferências e Registros de Atletas Profissionais no Futebol
Acidentes de Trabalho no Esporte Profissional
Direito do Trabalho e Desporto - Vol. III
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
Sociedade Anônima do Futebol
Pague com: PAG SEGURO
TAGS: Legislação desportiva; leis do esporte, Direito Desportivo, Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, Jogos Olímpicos, Olimpíadas Rio 2016, COB, COI, Comitê Olímpico Brasileiro, José Ricardo Rezende, pós-graduação direito desportivo, marketing esportivo, organização esportiva, gestão do esporte, educação física, introdução ao direito desportivo, atleta amador x profissional, profissionalismo no esporte, direito ao desporto, atleta profissional e não-profissional, torcidas organizadas, práticas desportivas formais e não formais, esporte lúdico, esporte de rendimento, esporte de participação, espírito esportivo e jogo limpo, fair play, violência no esporte, segurança nos estádios, entidades desportivas, calendário esportivo nacional, desporto educacional, manifestações desportivas, proteção e defesa do torcedor, hooligan, violência no futebol, desporto na legislação brasileira, lei 12.299/10, medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Desenvolvimento de Sites Qube Design