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FUTEBOL, MERCADO E ESTADO


Dados Técnicos:
FUTEBOL, MERCADO E ESTADO
Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro: estrutura, governo e financiamento.
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autores: Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur
134 páginas | Formato: 16x23
ISBN: 85-7674-814-2

R$ 56,00

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Dados Técnicos:
FUTEBOL, MERCADO E ESTADO
Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro: estrutura, governo e financiamento.
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autores: Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur
134 páginas | Formato: 16x23
ISBN: 85-7674-814-2



APRESENTAÇÃO POR RAÍ

 

O Brasil, por ser um País de tantas contradições, com robustos setores, gente criativa e diferenciada, montado em (infra) estruturas e instituições ainda frágeis e irresponsáveis; de potencial tão grande quanto o seu tamanho... torna-se uma terra de difíceis saídas, porém, onde as possibilidades são infinitas.

 

O País do futuro amadureceu (País com democracia estabelecida, apesar de seus problemas) e cresceu (oitava economia do mundo), tanto quanto suas contradições. O Brasil do presente é uma construção inacabada, composto de diferentes "Brasis' (acrescente-se aqui os Brasis que ficaram em um passado mais ou menos longínquo). Em todos eles, porém, detecta-se um elemento de conexão: a identidade com o futebol.

 

Agora, feche os olhos e me diga: no Brasil, de tantos Brasis, qual setor, símbolo ou atividade mais se deteriorou, decepcionou e se desvalorizou, neste século, em comparação a outros países do globo? Não tenho dúvida alguma de que, de muito longe, foi o futebol, incluindo seus clubes.

 

O que este livro trata, e sobretudo propõe, é um de projeto para ressuscitar uma de nossas grandes paixões. E o mais impressionante é que a proposta deste milagre (visto o processo de deterioração coletiva) tem remédios fortes, porém caseiros, que funcionaram, com as devidas adaptações, em outros países, e principalmente em outros setores da nossa economia.

 

Este inteligente projeto oferece uma nova engenharia tributária, o   novo regime jurídico das sociedades anônimas futebolísticas, as linhas de financiamento para o futebol, o ambiente ideal para novos investidores, os instrumentos de regulação da CVM etc. Ele propõe, enfim, o casamento do futebol brasileiro com outros agentes do Brasil que dão certo, com o propósito de formar o país que queremos. Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur apresentam, com sabedoria técnica, intelectual e sensibilidade cultural uma solução audaciosa, mas viável e lógica.

 

Essas cabeças privilegiadas vão além do que já foi proposto em países do Primeiro Mundo do futebol; por isso, suas formulações podem até servir como exemplo para problemas crônicos da organização do Futebol, no mundo. Suas soluções induzem um modelo de governança e transparência poucas vezes ou nunca visto no universo do futebol.

 

Aqui se apresenta, aliás, mais uma vantagem de sermos um País jovem: sustentadas em ideias criativas, nossas vocações invejadas, se bem exploradas, podem fazer história da noite para o dia, um novo Dia!

 

Raí

Dados Técnicos:
FUTEBOL, MERCADO E ESTADO
Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro: estrutura, governo e financiamento.
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autores: Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur
134 páginas | Formato: 16x23
ISBN: 85-7674-814-2



Rodrigo R. Monteiro de Castro: Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor de Direito Comercial do Mackenzie. Presidente da MDA – Movimento de Defesa da Advocacia. Ex-Presidente do IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado. Advogado.

 

José Francisco C. Manssur: Presidente da Comissão de Direito Desportivo e Mestrado do MDA. Lecionou na cadeira de Legislação Esportiva do Curso de Gestão para Profissionais do Esporte da Fundação Getúlio Vargas/SP e no Curso Marketing Champion da ESPM. Advogado.

Dados Técnicos:
FUTEBOL, MERCADO E ESTADO
Projeto de recuperação, estabilização e desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro: estrutura, governo e financiamento.
1ª Edição, 2016 | Editora: Quartier Latin
Autores: Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur
134 páginas | Formato: 16x23
ISBN: 85-7674-814-2

 

SUMÁRIO
Agradecimentos
Prefácio porJuca Kfouri
Apresentação por Raí

 

A SITUAÇÃO DO FUTEBOL BRASILEIRO

 

PROBLEMATIZAÇÃO

 

A ESTRUTURA DO FUTEBOL
A estrutura do futebol no Brasil
As Ligas no direito brasileiro
Coexistência de Ligas e da CBF: uma solução viável

 

ELEMENTOS DE INTEGRAÇÃO E CONEXÃO

 

A FALÁCIA DA INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS NACIONAIS
Algumas iniciativas modernizantes: os marcos de França, Espanha, Portugal e Colômbia

 

O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL DO ESPORTE NO BRASIL
Breve histórico das principais iniciativas legislativas desde os anos 1990
Os motivos do Insucesso dessas iniciativas

 

PROFUT: CERTAMENTE UM AVANÇO, MAS AINDA APENAS OUTRA INICIATIVA PALIATIVA

OS NÚMEROS DO FUTEBOL NO MUNDO E NO BRASIL
Os números da CBF

 

A IMPORTÂNCIA DO FUTEBOL PARA O BRASIL

 

PROJETO DE RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL
Proposição direcionada exclusivamente ao futebol: justificativa
Criação da Comissão Nacional de Valorização, Integração e Desenvolvimento do Futebol e do Mercado do Futebol Brasileiro — CNVF
Regime jurídico
Objeto da SAF
Lucro
SAF fechada ou aberta, com ações negociadas em bolsa?
Principais características da SAF
Criação de instrumentos para financiamento do futebol
Instrumentos típicos e especiais
Requisitos para emissão de valores mobiliários.
Atos necessários para inserção do Clube no ambiente empresarial e de mercado. Apresentação de três casos Incentivos para criação de segmento de listagem especial na BM&FBovespa - BOVESPAFUT
Mercado de acesso: simplificação e dispensa de registros de ofertas públicas
A participação do BNDES
A participação das entidades fechadas de previdência complementar — EFPC
Convênio Escola-Futebol
Responsabilidade social
Incentivos para desmutualização da CBF
Novo Direito Fiscal Desportivo: necessidade e oportunidade
Regime fiscal especial e transitório do futebol

 

A INTEGRAÇÃO DO PROJETO COM O PROFUT: OS MECANISMOS DE CONTROLE ESTATAL E DE MERCADO
Breves notas sobre propostas modificativas — afastamento da teoria conspiratória

 

NOTAS FINAIS

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