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O DIREITO DESPORTIVO E A IMAGEM DO ATLETA

Dados Técnicos:
O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta
1ª Edição, 2006 | Editora: Thompson/IOB
Autor: Felipe Legrazie Ezabella
191 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 978.85.7647-586-3

R$ 43,00

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O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta
1ª Edição, 2006 | Editora: Thompson/IOB
Autor: Felipe Legrazie Ezabella
191 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 978.85.7647-586-3

PREFÁCIO

Tendo defendido, com obtenção de nota máxima, sua dissertação de mestrado “O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta”, honra-me o agora mestre em Direito, Felipe L. Ezabella, com a grata tarefa de prefaciar o seu original e bem elaborado trabalho.

O presente livro tem por objeto principal o estudo dos aspectos jurídicos da exploração da imagem dos atletas. Como o esporte possui uma legislação específica e o direito à imagem está inserido no rol dos direitos da personalidade, tratou-se do Direito Desportivo e dom direito à imagem como forma introdutória ao tema de fundo.

Enfatiza o autor a importância e a influencia do esporte em todos os aspectos da sociedade como economia, cultura, religião, sociologia e política. Analisa a natureza jurídica do Direito Desportivo e da evolução histórica da legislação desportiva brasileira.

Apresenta oportunas considerações sobre os direitos da personalidade e sobre o direito à imagem. Quando aos direitos da personalidade, além do estudo de suas principais características, foi analisada sua natureza jurídica.

Estuda o direito à imagem a partir do conceito de imagem. Aponta as características desse direito; sua positivação no ordenamento jurídico, inclusive com comentários sobre o novo Código Civil; sua autonomia, já que sua proteção prescinde de lesão a outro direito; a questão do consentimento, que é um elemento essencial; os limites ao exercício desse direito e a imagem caricata.

Já com relação aos atletas, aponta qual é o contrato adequado para a disposição de sua imagem. Demonstra que existem duas situações distintas com relação ao uso das imagens dos atletas, sendo uma quando estão exercendo seus deveres laborais, dentro da jornada de trabalho, e a outra extracampo, fora da jornada, tendo cada uma delas uma implicação jurídica distinta.

Entenda o direito de arena e a sua visão comparatista na Espanha e Portugal, bem como apresenta os principais Projetos de Lei que pretendem alterar toda a legislação desportiva brasileira.

Enfim, trata-se de obra singular, analítica de nova categoria jurídica e que muito auxiliará aos lidadores do Direito Desportivo, orientando, também, os aficionados do esporte, prevendo-lhe, desde já, exitosa vida.

Rui Geraldo Camargo Viana

Professor Titular de Direito Civil da Universidade de São Paulo - USP.

Felipe Legrazie Ezabella
Mestre e Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pela FGV/SP, Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

Apresentação por João Zanforlin:

É fácil apresentar um autor que conhece o que escreve. Ainda mais quando o escritor intui as suas preferências logo cedo. É o caso do Felipe Legrazie Ezabella, que ainda embrião, já mostrava sua paixão pelo esporte.

Primeiro foram os chutes vividos por dona Marilza e testemunhados pelo senhor Wagner. Depois, as tentativas nas escolinhas de futebol. Entretanto, aqueles chutes estavam mais para arte de bebê do que para talentos futebolísticos, apesar dos protestos dos avós, que viam no neto qualidades técnicas só comparáveis aos grandes craques da década de 90. Foi melhor assim.

O futebol perdeu um jogador questionável, o Direito ganhou um advogado invejável. Aos 28 anos já concluiu o curso de mestrado. Apaixonado pelo Direito, já iniciou o doutorado. Tudo no Largo São Francisco.

Felipe transita pelas modalidades desportivas com êxito. Essa versatilidade garantiu-lhe o cargo de auditor do Tribunal Desportivo da Federação Universitária Paulista de Esporte (FUPE), onde julgou com muito acerto.

Participou da criação do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). É vice-presidente. Percorre o Brasil para divulgar e explicar o Direito Desportivo, sempre acompanhado de outros diretores.

É membro da Comissão Técnica de Direito Desportivo da OAB/SP e voz respeitada nas reuniões preparadas e presididas pelos Senger.

Ainda que atue mais na área civil, Felipe integra o time titular de advogados que destrinçam a legislação desportiva dia-a-dia, lei-a-lei, medida provisória a-medida provisória.

A legislação desportiva brasileira é a campeã de alterações no Congresso Nacional. Os especialistas têm de acompanhar com muita atenção as modificações para não cometer equívocos de que o direito de arena é a mesma coisa que direito de imagem. Felipe não pisa na bola e, nessa obra, explica com maestria o que é um, e o que é outro. (...)

Felipe é um craque no que pensa e no que escreve, especialmente se o assunto for sobre legislação desportiva.
Felipe Legrazie Ezabella. Um nome de sucesso!

João Zanforlin Schablatura

Advogado em Direito Desportivo

Introdução
I – O DIREITO DESPORTIVO
A importância do esporte
Cultura
Religião
Política
Economia
Sociologia
Observações finais
A natureza jurídica do direito desportivo
A legislação desportiva brasileira – evolução histórica

 

II – DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITO À IMAGEM
Direito de personalidade
Direito à imagem
Conceito
Características
A imagem no ordenamento jurídico brasileiro
O novo código civil
Autonomia do direito à imagem
O consentimento
Limites ao exercício do direito à imagem
Direito à informação versus comercialização
A administração da justiça e a manutenção da ordem pública
A pessoa publica
As “figurinhas” e o “leading case” nos Estados Unidos
A caricatura

III – IMAGENS DESPORTIVAS
Introdução
O contrato de licença de uso de imagem
A imagem do torcedor
O contrato de licença de uso de imagem do atleta celebrado com seu empregador – inter-relação entre imagem e atividade laboral
Evasão ou elisão fiscal
Caso “Luizão”
Breves conclusões do caso “Luizão”
A medida provisória nº 79, de 28.11.2002
Os valores do contrato de licença de uso de imagem

IV – DIREITO DE ARENA
Conceito
A evolução do direito de arena
Direito de imagem versus direito de arena
Natureza civil (indenização) ou trabalhista (remuneração) do percentual que é repassado aos atletas
Os atletas cedidos a seleções
Jurisdição competente
Árbitros, auxiliares e demais envolvidos
A divisão dos valores e o valor mínimo de 20%
O direito de arena e o fim jornalístico
A polêmica espanhola sobre as transmissões esportivas e o direito à informação
As transmissões, o direito à informação e o direito ao espetáculo em Portugal
Acordo coletivo e convenções coletivas na Espanha e Portugal
Acordo coletivo entre o Sport Club Ulbra e o Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul
Convênio entre a Liga Nacional de Futebol Profissional (LNFP) e a Associação de Futebolistas Espanhóis (AFE)
Convênio entre as Associações de Clubes de Basquetebol (ACB) e a Associação de Basqueteiros Profissionais Espanhóis (ABF)
Contrato coletivo de trabalho elaborado entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF)

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