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TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO

Dados Técnicos:
TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
1ª edição, 2016 | All Print Editora
Autor: José Ricardo Rezende
748 páginas | Formato: 16x23cm.
ISBN: 978-85-411-1068-6


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TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
1ª edição, 2016 | All Print Editora
Autor: José Ricardo Rezende
748 páginas | Formato: 16x23cm.
ISBN: 978-85-411-1068-6

Instruído por regras, normas, regulamentos, usos e costumes sociais, adicionado depois de legislação estatal, forma o desporto em seu entorno um complexo ordenamento jurídico, de tal maneira que o Direito passa a ser sua base de sustentação. Esse arcabouço de princípios e normas, internacionais e nacionais, privadas e estatais, que constituem e regem as relações decorrentes da prática desportiva, formam um conjunto peculiar na área das Ciências Jurídicas, cuja estrutura, particularíssima, impõe técnicas especiais de manejo, de tal modo que surge uma doutrina classificando a existência do Direito Desportivo. Diante dessa realidade jurídica, coloca-se como objeto de estudo neste Tratado de Direito Desportivo, analisá-lo e posicioná-lo com rigor científico, no contexto geral da dogmática jurídica, buscando melhor definir, compreender e sistematizar seus diversos elementos, levando ao estabelecimento de princípios teóricos, conceitos gerais e contornos integrativos consistentes, que permitam sua adequada assimilação e eficiente manuseio pelos operadores do Direito, com segurança e objetividade, como também por dirigentes, gestores públicos, agentes de atletas, jornalistas, obreiros do marketing esportivo, profissionais de Educação Física e todos aqueles que interagem no cotidiano esportivo. Não obstante, a legislação vigente (brasileira) também será objeto de análise crítica, reflexões, formulações e posicionamentos.

 

José Ricardo Rezende
Autor

TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
1ª edição, 2016 | All Print Editora
Autor: José Ricardo Rezende
748 páginas | Formato: 16x23cm.
ISBN: 978-85-411-1068-6

José Ricardo Rezende
Advogado especializado em Direito Desportivo e Administração de Marketing; profissional de Educação Física; membro da Comissão Estadual de Direito Desportivo da OAB/SP e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD.

 

Outros livros publicados:

 

Organização e administração no esporte (Sprint, 2000);

Sistemas de disputa para competições esportivas (Phorte, 2007);

Código Brasileiro de Justiça Desportiva anotado e legislação antidoping (All Print, 2010);

Nova legislação de Direito Desportivo (All Print, 2010);

Manual completo da Lei de Incentivo ao Esporte. 4. ed. (All Print, 2013).

TRATADO DE DIREITO DESPORTIVO
1ª edição, 2016 | All Print Editora
Autor: José Ricardo Rezende
748 páginas | Formato: 16x23cm.
ISBN: 978-85-411-1068-6

PARTE I - DA PRÁTICA DESPORTIVA

 

Capítulo 1 - Bases conceituais do desporto
1.1.      Considerações iniciais
1.2.      Origem da palavra: desporto/esporte
1.3.      Conceito: o que é esporte/desporto?

 

Capítulo 2 - A fórmula do esporte: jogo, competição e método
2.1.      O jogo
2.2.      A competição
2.3.      O método

 

Capítulo 3 - Investigação antropológica e crítica filosófica ao esporte
3.1.      Aspectos antropológicos
3.2.      Crítica ao esporte

 

Capítulo 4 - Dimensões biopsicossociais da prática desportiva
4.1.      Aspectos biológicos
4.2.      Aspectos psicológicos
4.3.      Aspectos sociológicos

 

Capítulo 5 - Origens e evolução da prática desportiva
5.1.      Era Primitiva
5.2.      Idade Antiga
5.3.      Idade Média
5.4.      Idade Moderna
5.5.      Idade Contemporânea          
5.6.      A crise existencial do esporte no século 21 e os desafios de um novo tempo

 

 

PARTE II - DO DIREITO DESPORTIVO

 

Capítulo 6 - Introdução
6.1.      Definições e acepções do Direito Desportivo

 

Capítulo 7 - O Direito Desportivo na dogmática jurídica
7.1.      Fontes e tipos de normas jurídicas desportivas
7.2.      Posicionamento frente ao direito público e privado
7.3.      Relação com os ramos clássicos do direito
7.4.      Institutos jurídicos próprios (lex specialis)
7.5.      Hermenêutica e aplicação do Direito Desportivo

7.6.      A questão da autonomia científica do Direito Desportivo

 

Capítulo 8 - Sistema normativo do desporto
8.1.      Internormatividade público-privada e transnacionalidade
8.2.      Unidade do direito nacional e internacional desportivo
8.3.      Poder normativo desportivo privado
8.4.      Princípio da soberania nacional em matéria desportiva
8.5.      Lógica jurídica do Direito Desportivo
8.6.      O papel das entidades nacionais de administração do desporto

 

Capítulo 9 - Entidades transnacionais de administração do desporto e seus sistemas
9.1.      Organizações não-governamentais de atuação transnacional (ONGATS)
9.2.      Federações esportivas internacionais (FIs)
9.3.      Suporte jurídico das federações internacionais
9.4.      Princípios fundamentais (estratégias de ação)
9.5.      Comitê Olímpico Internacional (COI)
9.6.      Tribunal Arbitrai do Esporte (TAS/CAS)
9.7.      Agência Mundial Antidoping (AMA/WADA)
9.8.      Organizações empresariais desportivas
9.9.      Medidas e normas anticorrupção no esporte

 

Capítulo 10 - Origens e bases da organização e normatização do desporto no Brasil
10.1.    Prolegômenos
10.2.    Fundação das primeiras entidades diretivas do desporto no Brasil
10.3.    Intervenção estatal e disciplinamento da organização do desporto brasileiro
10.4.    Estado Novo Desportivo
10.5.    Primeiros atos normativos sobre a condição do atleta profissional
10.6.    Reforma das bases de organização desportiva nacional

 

Capítulo 11 - Normas constitucionais sobre desporto
11.1.    Panorama do esporte brasileiro no início da década de 1980
11.2.    Tratamento constitucional do desporto
11.3.    O Estado e o fomento ao desporto
11.4.    Conceituação das práticas desportivas em formais e não-formais
11.5.    Dimensões da autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações
11.6.    Destinação prioritária de recursos públicos para o desporto educacional
11.7.    Destinação especial de recursos públicos para o desporto de alto rendimento
11.8.    Tratamento diferenciado do desporto profissional e não-profissional
11.9.    Proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional
11.10.  Reconhecimento constitucional da Justiça Desportiva
11.11.  Incentivo do poder público ao (desporto) lazer
11.12.  Bases constitucionais do direito de imagem e de arena
11.13.  Competência legislativa em matéria desportiva
11.14.  Lei n° 8.672/93 - Lei Zico

 

Capítulo 12 - Normas gerais sobre desporto
12.1.    Considerações preliminares
12.2.    Metodologia de estudo da legislação
12.3.    Lei n° 9.615/98 (Lei Pelé ou LGSD)
12.4.    Das disposições iniciais e princípios fundamentais
12.5.    Sistema Brasileiro do Desporto - SBD
12.6.    Proposta de reformulação do Sistema Brasileiro do Desporto
12.7.    Conselho Nacional do Esporte - CNE
12.8.    Da natureza e das finalidades do desporto
12.9.    Desporto educacional ou esporte-educação           
12.10.  Desporto de participação
12.11.  Desporto de rendimento
12.12.  Desporto de formação
12.13.  As questões ideológicas do atleta amador e profissional

 

Capítulo 13 - Da prática desportiva não-profissional
13.1.    A finalidade de obter resultados e integrar pessoas         
13.2.    Regime jurídico do desporto profissional e não-profissional
13.3.    Dimensões da liberdade de prática do atleta não-profissional
13.4.    Precariedade do vínculo desportivo do modo não-profissional
13.5.    Os princípios do direito do trabalho e o atleta não-profissional
13.6.    Direitos e deveres na organização da prática não-profissional
13.7.    Obrigações das entidades de administração do desporto
13.8.    As garantias ao atleta não-profissional
13.9.    Os compromissos da entidade de prática desportiva
13.10.  Os incentivos materiais
13.11.  Instrumento (contrato) para concessão dos incentivos materiais
13.12.  O patrocínio
13.13.  Do contrato de licença de uso da imagem do atleta não-profissional
13.14.  Conclusão

 

Capítulo 14 - Da prática desportiva profissional
14.1.    Organização da atividade desportiva de modo profissional
14.2.    Elementos caracterizadores da competição           profissional
14.3.    Contrato especial de trabalho desportivo (CETD)
14.4.    Limites de atuação dos agentes desportivos         
14.5.    Regime jurídico especial do trabalho desportivo
14.6.    Deveres do atleta profissional
14.7.    Deveres do clube empregador
14.8.    Direito de imagem e o atleta profissional
14.9.    Direito de arena
14.10.  Direitos e deveres do clube formador de atletas
14.11.  O atleta profissional autônomo
14.12.  Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT
14.13.  Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte - LRFE

 

Capítulo 15 - Origem e desenvolvimento da Justiça Desportiva no Brasil
15.1.    Introito
15.2.    Código Brasileiro de Futebol - CBF
15.3.    Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas - CBJDD
15.4.    Código Brasileiro Disciplinar de Futebol - CBDF
15.5.    Legislação sobre a Justiça Desportiva
15.6.    Conflitos entre a Justiça Desportiva e o Poder Judiciário
15.7.    A Justiça Desportiva e a Constituição Federal de 1988
15.8.    Instância de poder disciplinar especial
15.9.    Direitos e garantias fundamentais na Justiça Desportiva
15.10.  Competência material da Justiça Desportiva
15.11.  Dimensão temporal da atuação da Justiça Desportiva
15.12.  A Justiça Desportiva e a lei de normas gerais
15.13.  Princípios da Justiça Desportiva
15.14.  Organização, funcionamento e atribuições da Justiça Desportiva
15.15.  Natureza jurídica dos códigos de justiça desportiva
15.16.  Impugnação das decisões da Justiça Desportiva
15.17.  Direito comparado (Justiça Desportiva)
15.18.  Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD)

 

Referências Bibliográficas


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